Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas